
Você sabia que pode demitir o seu empregador?
Quando o empregado não cumpre as normas da empresa, chega atrasado com frequência, pratica ofensa contra o empregador ou pratica faltas...
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O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional de...
PRINCIPAIS MUDANÇAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 A MP estabelece novas regras na concessão de alguns tipos de benefícios, bem como a...
Quem é pessoa considerada com deficiência? É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza...
Sumário: Pensão por morte e sua regulamentação legal Conceito de segurado Requisitos da pensão por morte Beneficiários da pensão por...
A falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito é ilícita. O entendimento do Superior...
A suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas pode gerar danos morais. O Superior...
Quem tem direito a aposentadoria rural (segurado especial)? A aposentadoria rural, é um benefício pago pelo INSS para os trabalhadores...
A aposentadoria especial, prevista no art. 57 da Lei n.º 8.213/91, é devida ao segurado que, além da carência, tiver trabalhado sujeito a...
É muito comum a negativação indevida do nome de consumidores junto ao cadastro de inadimplentes, quando isso ocorrer o consumidor deve...
Quem recebe o auxílio-reclusão? É um benefício que existe para garantir amparo à família do segurado recluso de baixa renda que contribui...
Auxílio doença É regulado pela Lei 8.213/91, que é a lei de benefícios da previdência social. O benefício é devido aos segurados que...
Portador do HIV tem direito a benefício do INSS? O simples fato de ser portador de HIV não faz com que a pessoa tenha, automaticamente,...
Nosso objetivo é esclarecer suas dúvidas e contribuir para que todo trabalhador receba o que é seu por direito.. O que é Aposentadoria...